Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Revisão criminal. Comprovação, nos autos, de que fora outro o autor do delito que a denúncia imputou ao peticionário, menor inimputável ao tempo do delito, cujo documento pessoal foi indevidamente utilizado pelo agente por ocasião de sua prisão em flagrante

Homem deve manter-se afastado da sogra

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.